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Adelson DamascenoAdelson Damasceno, Advogado

Publicações

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Adelson Damasceno, Advogado
Adelson Damasceno
Artigo · há 3 anos

A "Onda Roxa" no Estado de Minas Gerais

1. INTRODUÇÃO No último dia 15/03/2021 o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, estendeu, para todo o território mineiro, o protocolo de biossegurança sanitária denominado “Onda Roxa”,...
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Artigo · há 4 anos

A execução dos contratos administrativos na área da saúde - Reflexos do Covid-19

Adelson Barbosa Damasceno. Mestrando em Direito Público pela Universidade FUMEC. Pós graduação em Direito Público pela PUC-Minas e em Direito Eleitoral pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro....
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Artigo · há 6 anos

A legitimidade ativa na ação popular

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o estudo da ação popular, especialmente no que diz respeito às controvérsias que orbitam o conceito de cidadão, sua comprovação atualmente exigidos pela...
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Artigo · há 9 anos

A relativização da coisa julgada inconstitucional

Adelson Barbosa Damasceno André Ribeiro Silva Deborah Mendes Ribeiro  RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do fenômeno da relativização da coisa julgada, principalmente no que se...
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